TJRR institui Comissão de Direitos Humanos em resposta à "desumanização social"

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) formalizou nesta semana a criação da Comissão de Direitos Humanos mediante a Portaria TJRR/PR nº 842/2025. A instância, presidida pelo desembargador Almiro José Mello Padilha, terá atribuições estratégicas para promover políticas de igualdade, inclusão e proteção à dignidade humana no âmbito judiciário.

A portaria, assinada pelo presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, fundamenta-se explicitamente no combate ao cenário de "desumanização social" – termo utilizado nos considerandos do ato normativo. A Comissão atuará na implementação de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ 190/2020), com competências que incluem:

• Acolhimento de denúncias de violações de direitos;

• Articulação com organismos internacionais;

• Fomento à formação de magistrados em direitos humanos;

• Garantia da efetividade de normas nacionais e internacionais.

Histórico de lutas sociais celebra iniciativa
Fontes do movimento social de Roraima receberam a notícia com entusiasmo, destacando o simbolismo da medida em um contexto nacional marcado por retrocessos em políticas inclusivas. Líderes históricos na defesa dos menos favorecidos – com atuação em pastorais da Igreja Católica, movimento estudantil (incluindo ex-integrantes da União dos Estudantes Secundaristas de Roraima - URES) e entidades sindicais – classificaram a iniciativa como "alvissareira".

"Esta Comissão surge como resposta institucional à erosão dos direitos fundamentais", afirmou um representante de coletivos locais, que preferiu não se identificar. Ele ressaltou sua trajetória de décadas nas trincheiras sociais e colocou-se à disposição para contribuir com a nova instância: "É uma conquista que ecoa as lutas de quem sempre combateu a exclusão em Roraima".

Próximos passos
A Comissão, com mandato de dois anos (renovável uma vez), inicia seus trabalhos com reuniões ordinárias e extraordinárias convocadas pelo desembargador Padilha. Integram ainda o colegiado magistrados e assessores jurídicos, responsáveis por operacionalizar as ações previstas no artigo 3º da portaria.
Texto e foto: Oiran Braga

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Confira portaria na ítegra no site do Diário da Justiça Eletônico

Entendendo a música “Meu Caro Amigo” de Chico Buarque

Falar sobre uma obra de Chico Buarque é sempre um desafio, ainda mais quando se trata de uma canção carregada de simbolismo como Meu Caro Amigo. Não tenho a pretensão de entender a mente genial desse mestre e revolucionário da música brasileira, mas, com base no conhecimento adquirido ao longo da minha vida e nos estudos sobre os temas que essa canção aborda, ouso me aventurar nessa análise.

Eu, Oiran Braga, jornalista multitarefas e apaixonado pela música, vejo essa composição como um retrato poético e político de uma época sombria da nossa história. Entre a leveza do humor e a densidade da crítica social, Chico Buarque e Francis Hime conseguiram transformar uma carta em um dos mais marcantes gritos de resistência da nossa cultura.

A partir dessa perspectiva, proponho uma reflexão sobre a conjuntura, a poética, a musicalidade e o contexto político dessa canção, que permanece atual e necessária.

Vamos lá:

A música "Meu Caro Amigo", de Chico Buarque e Francis Hime, lançada em 1976, é uma carta musicada enviada ao dramaturgo Augusto Boal, que estava exilado na época. A canção apresenta uma forte carga política e social, utilizando-se da ironia e do humor para retratar a dura realidade do Brasil sob a ditadura militar.

1. Análise Conjuntural

No contexto da década de 1970, o Brasil vivia sob o regime militar, instaurado em 1964 e intensificado com o Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 1968, que ampliou a censura, a repressão política e a perseguição a artistas, intelectuais e opositores. A música surge nesse período como um meio de comunicação velada e de resistência.

Chico Buarque, que já havia sofrido censura em diversas composições, utilizou o formato de uma carta para expressar sua indignação com a situação política e social do país, dirigindo-se a Boal, que havia sido preso e exilado pelo regime.

2. Análise Poética

A letra mescla um tom sarcástico e melancólico, criando um contraste entre o tom coloquial e a denúncia da repressão. A linguagem é simples, como em uma conversa entre amigos, mas carregada de subtextos críticos.

Trechos como:
"Aqui na terra tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock’n’roll"

demonstram como a realidade no Brasil parecia seguir normalmente, apesar da violência e da repressão política. O uso da ironia é evidente, pois, ao falar de um país vibrante e festivo, Chico expõe uma falsa normalidade imposta pela censura e pelo medo.

3. Análise Musical

A melodia de Francis Hime reforça a dualidade entre o tom informal e a crítica implícita. A canção possui uma estrutura que lembra o choro e o samba-canção, gêneros tipicamente brasileiros, o que contribui para a ideia de uma conversa descontraída, ao mesmo tempo em que carrega um lirismo melancólico.

O andamento fluido da música sugere um tom epistolar natural, reforçando a ideia de uma carta falada. A harmonia, embora sofisticada, mantém-se acessível e envolvente, permitindo que a mensagem seja absorvida sem perder a leveza da melodia.

4. Análise Política

"Meu Caro Amigo" denuncia de forma indireta as dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro durante a ditadura. Ao descrever um cotidiano aparentemente comum, a música sugere que, por trás da normalidade imposta pelo regime, havia repressão, exílio e censurar emete à ideia de estagnação e desilusão, indicando que a situação política não melhorava e que a repressão continuava.

Além disso, ao mencionar Boal, a canção representa o exílio forçado de inúmeros artistas e intelectuais que se opuseram ao regime.

Então...

"Meu Caro Amigo" é uma música que equilibra lirismo, humor e crítica política, sendo um dos grandes exemplos da resistência cultural durante a ditadura militar no Brasil. Sua poética envolvente, a melodia cativante e a profundidade de sua mensagem fazem dela uma obra atemporal, relevante tanto no contexto da época quanto nos dias atuais.

Chico Buarque, com sua genialidade, conseguiu driblar a censura e transmitir uma mensagem de resistência e solidariedade aos que estavam exilados, ao mesmo tempo em que denunciava, de forma sutil, a dura realidade brasileira.

Edgard Zanette lança novo livro com título inusitado: "Café com Caxiri"

Boa Vista se prepara para um evento literário marcante! No próximo sábado, 22 de fevereiro, às 17h, a Livraria Boa Vista, localizada no Pátio Roraima Shopping, será palco do lançamento do mais novo romance do escritor e professor Edgard Zanette. Publicado pela Editora Labrador, "Café com Caxiri" promete provocar reflexões profundas ao abordar temas como desigualdade social, identidade e pertencimento.

11 de Fevereiro – Dia do Antropólogo

Hoje celebramos o trabalho essencial dos antropólogos, profissionais que dedicam suas vidas a compreender a complexidade da existência humana. Através da observação, do estudo das culturas, dos costumes, das línguas e das relações sociais, a antropologia nos ajuda a enxergar além das aparências, promovendo a empatia e o respeito à diversidade.

Reciclar a Mente: Raul Seixas, Ecologia e o Futuro da Música

Meu primeiro artigo "distópico" não poderia ser tratar de outro assunto a não ser do mestre Raul Seixas ....

Se Raul Seixas estivesse entre nós, sua visão sobre o "novo normal," a ecologia e a nova música popular brasileira provavelmente seria tão provocadora quanto suas letras. Vamos conjecturar como ele poderia abordar esses temas:

São Sebastião: O Padroeiro de Boa Vista e o Exemplo de Fé de Guilhermina de Holanda

 

A história de São Sebastião, mártir cristão do século III, é um testemunho de coragem e fidelidade. Oficial do exército romano, ele não renunciou à sua fé mesmo diante das perseguições. Conhecido por sua ajuda aos cristãos presos e por suas conversões, foi condenado ao martírio, sobrevindo inicialmente à execução por flechas, mas sendo posteriormente açoitado até a morte. Seu exemplo de entrega e devoção atravessou os séculos, inspirando comunidades em diversas partes do mundo.

Em Boa Vista, capital de Roraima, a devoção a São Sebastião teve início graças à fé inabalável de Guilhermina de Holanda Bessa. No início do século XX, diante de uma peste que ameaçava dizimar seu rebanho na região do Amajari, ela fez uma promessa ao santo: construiria uma capela em sua homenagem caso os animais fossem poupados. Após alcançar a graça, mesmo enfrentando o luto pela perda do marido, Guilhermina mudou-se para Boa Vista com suas filhas, Francisca e Cecília Bessa, e deu início à construção da prometida capela.

Palácio Latife Salomão: Da Promessa ao Renascimento como Fórum da Cidadania

O Palácio Latife Salomão, situado no centro de Boa Vista, Roraima, nasceu na década de 1990 com uma proposta promissora: ser um espaço de apoio ao microempreendedor, funcionando como um verdadeiro "guarda-chuva" para fomentar negócios locais e oferecer suporte administrativo e logístico. No entanto, sua trajetória inicial foi curta, como a de uma libélula que nasce para logo desaparecer.

Ano Novo 2025: Reflexões e Esperanças para um Ano de Preparação

Imagem criada pela minha expectativa de um futuro pra Roraima 

Oiran Braga

 O ano de 2025 desponta como um período singular: sem eleições, mas recheado de preparações para o próximo pleito. Este intervalo nos convida à reflexão, à análise crítica e ao fortalecimento das bases democráticas que sustentam nossa sociedade. Em tempos de polarização e incerteza, é imperativo reafirmarmos a prevalência dos direitos civis e coletivos sobre os individuais, não para negar a importância destes últimos, mas para reconhecer que é no bem comum que a verdadeira justiça social encontra sua expressão.