A Vara da Justiça Itinerante e a Câmara de Conciliação inauguraram ontem, dia 04 de março, um novo espaço para atender os jurisdicionados, no prédio anexo ao Fórum Sobral Pinto.
As novas instalações da Câmara de Conciliação contam com uma sala de recepção, quatro salas de atendimento, duas salas de digitação e uma brinquedoteca. Ao todo trabalham na câmara 13 profissionais, entre conciliadores, psicólogos, atendentes, digitadores e estagiários.
De acordo com a Juíza Tânia Vasconcelos, titular da Vara da Justiça Itinerante, o novo espaço atende aos requisitos mínimos para um bom atendimento. “Agora temos espaços que permitem o atendimento personalizado, com privacidade que os casos exigem. Além disso, a nossa brinquedoteca permite que as crianças fiquem em local seguro, com assistência profissional, onde podem brincar ler, desenhar e pintar, enquanto os pais são atendidos, isso facilita, pois quando precisamos ouvi-las estão relaxadas e descontraídas”, afirmou a magistrada.
A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da Câmara, comemora a conquista do espaço cedido pelo Tribunal de Justiça. “É um reconhecimento do nosso trabalho, pois com os atendimentos da Câmara muitos processos deixam de ser autuados na justiça comum, dando uma resposta rápida ao cidadão que busca a resolução de suas demanda com inclinação para a conciliação”, comemorou.
Na opinião da defensora, a brinquedoteca é espaço considerado especial, pois facilita a abordagem da criança, na medida em que tira um pouco da hostilidade do ambiente e permite que os pequenos se desliguem, ainda que momentaneamente, do problema familiar vivido.
Presente no evento, o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima, juiz Breno Coutinho, parabenizou a iniciativa destacando principalmente a brinquedoteca. “Como atuo há muito tempo no interior, vejo como importante um espaço dedicado a acolher as crianças enquanto os pais resolvem suas lides, facilitando até mesmo quando, há necessidade de ouvi-las. Mas é claro que essa ação deve ser feita de forma criteriosa, com profissionais capacitados. Mas fica lançado o desafio ao Pode Judiciário e à Defensoria Pública”. Concluiu o presidente.
Já o Defensor Geral, Oleno Matos, afirmou que pretende encaminha projeto de lei incluído a Câmara de Conciliação como órgão oficial da Defensoria e, com isso, facilitar e garantir a continuidade do trabalho realizado.
Um pouco da história
A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública foi instalada em 05 de fevereiro de 2003 como um núcleo, que funcionava na antiga sede da DPE, na Av. Ville Roy, com a finalidade de solucionar de forma ágil conflitos envolvendo questões familiares. Neste sétimo ano tem demonstrado, além de uma grande quantidade de atendimentos, uma nova filosofia de resolução dos conflitos.
São 40 atendimentos diários com índice de 80% de conciliações, que dão celeridade e simplificam os processos assistidos pela DPE. Nos casos de acordo, na maioria das vezes as partes já saem com suas decisões assinadas, ou demais voltam apenas para assinar.
De acordo com Elceni Diogo, os casos mais procurados são pensões alimentícias e reconhecimento de paternidade, ações que podem ser resolvidas no mesmo dia do atendimento inicial. Em um processo tradicional levaria até dois anos para findar tais lides. “Já, um divórcio, é resolvido em uma semana. Acredito que o trabalho é um ganho muito grande, tanto para as partes, quanto para o Estado, porque os processos custam muito caro para administração pública, e dessa forma, ajudamos a desafogar um pouco o Tribunal de Justiça e economizamos o dinheiro do contribuinte”, frisou a defensora.
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, por meio da Câmara de Conciliação são inerentes à Vara de Família; guarda de menores, divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia e separação.
Para usufruir os serviços da Câmara, o interessado deve se dirigir à sede da Defensoria, na Avenida Sebastião Diniz, Centro, munido da documentação pessoal. As pessoas passam inicialmente por uma triagem, a fim de que se possa detectar se o caso é realmente de encaminhamento à Câmara ou outro Núcleo do órgão.
Para a Juíza Tânia Vasconcelos a prática da conciliação nos conflitos familiares faz com que as partes saiam reconciliadas, se não como casal, mas como pessoas. “Muitas vezes sentam à mesa como inimigos ferrenhos e, com o diálogo e a devida atenção, saem pelo menos se respeitando mutuamente. A satisfação se dá exatamente porque são eles mesmo que fazem suas sentenças, o que aumenta a responsabilidade para que tudo caminhe bem dali pra frente”, concluiu Tânia.
