Roraima e Pernambuco um intercâmbio da cultura rural

O projeto Olhar Brasileiro começa sua segunda etapa*, “Interações Culturais - Do Sertão de Virgulino ao Berço de Canaima” que além de Pernambuco, palco da primeira etapa, visita também o estado de Roraima. O projeto faz parte da 9^a Rede Nacional FUNARTE de Artes Visuais e realizará oito oficinas e dez exposições.

Segue a mesma metodologia de sua primeira etapa, com oficinas de capacitação em fotografia e gestão cultural em comunidades tradicionais dos estados envolvidos, seguidas por exposições sobre temas relevantes da cultura local, tendo os próprios alunos capacitados como fotógrafos.

As quatro primeiras oficinas ocorrem no distrito de Caiçarinha da Penha, município de Serra Talhada, Pernambuco. Serão oficinas em quatro povoados do distrito que foi largamente visitado por Virgulino Lampião na época das guerras do cangaço. As exposições ligadas a cada comunidade irão explorar a relação e as heranças deste período histórico.

O fotografo Àlvaro Servero executa a etapa Roraima e neste momento finalizando a segunda oficina no assentamento Anauá em Rorainópolis. A comunidade de Martins Pereira recebeu a oficina na semana passada e em homenagem ao igarapé que dá nome a vila, os alunos escolheram fotografar o seu entorno como tema da exposição, buscando retratar todo poder de subsistência, riqueza natural (fauna e flora) e interferência humana.

Álvaro fala das impressões da oficina em Martins Pereira “Em meio as chuvas diárias, os alunos mostraram muita garra para não perder um dia sequer de oficina. A vila se desenvolve no seio da selva amazônica, porém, por sua população de origem do nordeste do Brasil, encontramos um novo nordeste dentro da selva, reconhecido na sua gastronomia, danças como o "lindô", A Reizada, quadrilha junina e o incrível "cangaço" que celebra a trajetória de Virgulino Ferreira, O Lampião", além dos ritmos cantados pelo "Rei do Baião" (me senti em plena Serra Talhada-PE)”

Já a segunda oficina, esta sendo realizada na Vicinal 06, em Rorainópolis. Na comunidade do Mestre de Reisada Zé da Viola, por lá as pessoas que celebram todo o janeiro a festa de Santo Reis estão participando da oficina de fotografia. Em maio será executada a segunda etapa Roraima com mais duas oficinas.

Após a conclusão das oficinas, será realizado o intercâmbio entre os dois estados. As melhores fotos das exposições de Pernambuco irão compor a exposição “Sertão de Virgulino” que acontecerá em Roraima, contando com a presença de alunos pernambucanos autores das fotos. O mesmo ocorrerá em Pernambuco, onde ocorrerá a exposição “Berço de Canaima”, que contará também com as melhores fotos das exposições realizadas em Roraima e com alunos capacitados nas oficinas do norte do país.

Em Roraima o Ponto de Cultura a Bruxa Tá Solta é o parceiro na realização do projeto, que conta também com o suporte do Ponto de Cultura Centro Dramático Pajeú, em Pernambuco.

A 2a etapa do projeto Olhar Brasileiro é uma realização da Latitude7, FUNARTE, Ministério da Cultura e Governo Federal. O evento faz parte da 9a Rede Nacional FUNARTE de Artes Visuais.http://www.latitude7.com.br/joomla/index.php

contatos Roraima: 8113-0961 – Chacon /8119-4900 – Catarina

FOTOS: Álvaro Severo

Juizado Especial da Fazenda Pública é responsável por ações contra Estado e Municípios

foto do blog o povo

Criado em dezembro do ano passado (2012) o Juizado Especial da Fazenda Pública tem a competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis promovidas por particulares contra Estado, Municípios de Boa Vista e Cantá e suas respectivas autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (R$ 40.680). A ideia é facilitar o acesso e acelerar a tramitação dos processos, dispensando, como regra, a expedição de precatórios para o pagamento das dívidas.
Processos que normalmente demorariam em média dois anos para ter uma sentença podem ser solucionados em apenas três meses.
Dentre os diversos casos que podem ser resolvidos no Juizado da Fazenda Pública estão os seguintes: acidentes de trânsito envolvendo carros oficiais; responsabilidade civil com os prejuízos de um cidadão que caiu num buraco na rua; falta de pagamento de gratificações e férias; descontos indevidos nos salários dos servidores; questões relacionadas a concursos públicos e problemas com transferência de veículos e renovações da carteira de habilitação.
O procedimento dos Juizados é mais célere, sem prejuízo do direito de ação e de defesa. Não há custas nem condenação em honorários de sucumbência até a sentença. Facilita-se o acesso à Justiça e estimula-se a solução breve dos conflitos.
Existem ações que apesar de relacionadas a Estados e Municípios não são de competência da Fazenda Pública, a exemplo de mandados de segurança, desapropriação, questões relacionadas a multas de trânsito, divisão e demarcação de imóveis, improbidade administrativa, execuções fiscais e impugnação de demissão de servidores públicos civis ou sanções disciplinares militares.
O Juizado Especial de Fazenda Pública está funcionando no prédio anexo ao Fórum Sobral Pinto. Quem responde atualmente pela unidade jurisdicional é o juiz Eduardo Dias.
Ascom/TJRR

Senadores cobram universalização da internet e qualidade nos serviços

Ângela Portela tem cobrado do Governo maior

eficiência no setor

Pinheiro destacou a importância da aprovação
da Lei das Antenas, que vai expandir a rede de
telecomunicações

O Brasil ocupa atualmente a posição de quarto maior mercado do mundo para serviços de telecomunicação. Mas a exploração de todo esse potencial esbarra em problemas que preocupam os senadores, como a má qualidade dos serviços de telefonia móvel e a dificuldade de acesso das populações de áreas remotas. E aproveitando a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na manhã desta terça-feira (9), os senadores petistas Eduardo Suplicy (SP), Ângela Portela (RR) e Jorge Viana (AC) cobraram esclarecimentos sobre as medidas que o governo está adotando para garantir mais eficiência ao setor.
O ministro reconheceu que a inclusão digital é um dos grandes desafios da Pasta que chefia, cuja solução esbarra na necessidade de promover mais conectividade e ampliar a infraestrutura de rede. Neste sentido, Paulo Bernardo destacou a importância da aprovação final, na Câmara dos Deputados, da Lei das Antenas (PLS 293/2012) - uma nova política urbana para desburocratizar a implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. O projeto foi enviado a Câmara em dezembro do ano passado, após uma ágil tramitação no Senado. “O deputado Henrique Eduardo Alves [presidente da Câmara] sinalizou que vai apressar a votação da Lei de Antenas no plenário. Isso nos ajudaria muito, muito, muito”, disse Bernardo.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que a Lei das Antenas ajudará a superar a demanda de expansão da infraestrutura. E aliado a este projeto, outras proposições também discutidas no Congresso, conforme lembrou Pinheiro, contribuem para introduzir pequenas revoluções tecnológicas no País, como, por exemplo, a TV Digital. O petista, que foi relator da regulação da Lei do audivisual no Senado, ressaltou o potencial econômico criado a partir das novas regras, que devem atrair mais investimentos, valorizando ao mesmo tempo a produção cultural do povo brasileiro. “Impulsionamos uma área importante da economia, que advém da cultura”, afirmou.

Área rural

Viana (centro) e Suplicy (direita)
reclamaram da dificuldade de acesso
à internet no Norte e da telefonia na zona rural

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) externou sua preocupação com os brasileiros que moram em áreas rurais. Ele relatou queixas de pessoas que vivem em áreas remotas que não “conseguem sequer telefonar para comunicar a necessidade de socorro” e pediu ao ministro que informasse o trabalho que está sendo realizado para facilitar o acesso dessas pessoas aos serviços de telefonia móvel e à internet.
Paulo Bernardo esclareceu que nas licitações anteriores – e ainda em vigor – da telefonia, o atendimento dos territórios remotos e as rodovias não estavam dentro das obrigações das empresas concessionárias. Situação corrigida nos leilões para a internet 4G. “A partir do ano que vem a internet e telefonia rural será implantada, com a expectativa de ser já em 4G. As medidas que nós estamos tomando vão ser capazes de propiciar um serviço de qualidade. Talvez não no curtíssimo, mas no curto e médio prazo”, garantiu.
Região Norte
Os senadores Ângela Portela, Jorge Viana e Sérgio Petecão (PSD-AC) aproveitaram a presença do ministro para cobrar, mais uma vez, respostas para a permanente dificuldade de acesso e má qualidade do serviço de banda larga na Região Norte. Portela, a mais atuante nesta bandeira, ressaltou que “a chegada desses serviços à região amazônica, pelo menos, em condições iguais ao que está disponível para o resto do País, beneficiará aproximadamente 20 milhões de habitantes”.
O maior gargalo para a região, explicou Paulo Bernardo, está na dificuldade de dar vazão a estrutura, dada a especificidade geográfica. “É muito penoso atravessar, tanto do ponto de vista da engenharia como ambiental, as florestas e os rios”, elucidou. “Mas em alguns lugares vamos fazer com que o sinal chegue via rádio ou satélite”, completou.
O ministro esclareceu que a Anatel fez a licitação de quatro satélites; dois voltados para a TV por assinatura e os outros dois mais direcionados a atender a demanda da banda larga. Além disso a Telebrás continuará fazendo a conexão por cabeamento nas cidades em que for viável. 
Qualidade
Paulo Bernardo ainda ponderou que o ministério vai continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos pelas operadoras. Ele garantiu que tanto o MiniCom quanto a Anatel continuarão acompanhando de perto os planos de melhoria das empresas e dos trabalhos de aferição da qualidade no serviço móvel.
Catharine Rocha
http://ptnosenado.org.br

TJRR dispõe de novo sistema de pesquisa de Jurisprudência

Olha aí pessoal: Uma ótima ferramenta pra quem trabalha ou estuda o Direito e precisa conhecer os julgados do Tribunal de Justça de Roraima:

 

O Tribunal de Justiça de Roraima dispõe desde o dia 05 de abril, de um novo sistema de consulta e armazenamento de jurisprudência. Com a nova metodologia a pesquisa tornou-se mais dinâmica e precisa, facilitando o trabalho dos usuários dessa ferramenta. A atualização é diária, conforme o Diário da Justiça Eletrônico é publicado a comissão á realiza o cadastros dos acórdãos e decisões com o inteiros teor.

Os interessados podem pesquisar livremente por assunto ou aprimorar a pesquisa informando o número processo, o nome do relator, a data, tipo de ação e órgão julgador, e pode ainda optar por pesquisar apenas a ementa ou o inteiro teor dos acórdãos. 

A forma de pesquisar é simples e intuitiva

 Outra facilidade do novo sistema é a obter o resultado da pesquisa em um “resumo estruturado” que facilita e simplifica a obtenção de resultado, deixando-o pronto para ser utilizado em peças jurídicas (petições, decisões, pareceres e minutas de acórdãos).

Para realização do trabalho de reestruturação do armazenamento e pesquisa de jurisprudência do Tribunal Pleno e da Câmara Única, está sendo criada uma comissão permanente, ligada à Divisão de Gestão do Conhecimento, cuja missão é alimentar o novo sistema com os julgados que são publicados diariamente no Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com o servidor Marcelo Souza, que integra a Comissão de Jurisprudência, já existem novos projetos sendo analisados que podem em breve ser implementados, tais como um banco de sentenças (do primeiro grau) e jurisprudências da Turma Recursal dos Juizados Especiais, além de uma revista de jurisprudência nos moldes do periódico jurisprudencial do Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de Comunicação Social

Não seja um Filho da Pulha

Não sou nenhum especialista em informática muito menos em segurança da informação. Entretanto tenho visto muita gente caindo em golpes bobos da internet e sendo instrumento de divulgação de pulhas virtuais: notícias falsas, meias verdades, golpes, correntes e lendas urbanas, como se sérias e verdadeiras fossem.

O lixo mais comum que recebemos em nossos e-mails e nas redes sociais é a famigerada corrente que como toda pulha virtual vem com apelo exagerado para ser repassada. Daí são feitos apelos emotivos, supersticiosos, de caráter religioso, sentimental (amor e ódio) indignação e até de militância política e social entre tantos outros. O princípio básico é o seguinte: Se a pulha não se propagar, perde completamente a razão de existir.

Pulhas normalmente utilizam em suas mensagens um tipo de linguagem com o objetivo de impressionar o leitor leigo e descuidado, principalmente quando divulgam a existência de falso vírus e supostas descobertas científicas. Procuram repassar termos técnicos até insistentes para que tenha um suposto suporte técnico e científico. É como ir ao mecânico e ele dizer que o problema do carro é o “pino da grampola” ou a “rebinboca da parafuseta”. Aí na dúvida retransmite com a sensação de está fazendo um grande trabalho em prol da humanidade.

Quase ninguém se dá ao trabalho de pesquisar, e, quando algum amigo o faz o repassador de pulha ainda fica chateado, estufa o peito e esbraveja “estou fazendo a minha parte!”.

Outro indicador de uma falsa notícia é a utilização excessiva de exclamação e de letras maiúsculas, em palavras frases e até parágrafos inteiros. O objetivo da utilização desse recurso é querer dar ênfase em algo que se quer chamar a atenção. Na etiqueta da internet utilizar excessivamente letras maiúsculas é considerada falta de educação equivalente a “falar gritando”.

Quando receber uma mensagem faça alguns questionamentos tais como:

O texto da mensagem é de autoria de quem a enviou para você? Se a mensagem não for de autoria do remetente, então é muito provável que ela conte uma mentira.

A mensagem tem um tom de histeria do tipo "IMPORTANTE!", "URGENTE!" ou "Passe esta mensagem adiante!"? Se uma dessas coisas estiver presente na mensagem, então tenha certeza de que é mais uma conversa fiada.

Existem frases com letras maiúsculas ou o texto é todo redigido com letras maiúsculas? Se existem muitas frases escritas com letras maiúsculas ou se toda a mensagem for redigida com letras maiúsculas, então é muito provável que a informação seja falsa.

A mensagem faz referência a data indeterminada como "ontem", "sábado", "nesta semana" ou na "semana passada"? Se a mensagem contiver uma dessas "datas", então é muito provável que seja mais uma lorota.

Pra finalizar, qualquer que seja o conteúdo de uma mensagem, qualquer que seja o apelo, não saia por aí encaminhando para o mundo todo. Esse tipo de comportamento, denominado de spam, é altamente condenável. Ao fazer o spam, você está

·               contribuindo para a disseminação de notícia falsa ou

·               incentivando uma ação ilegal;

·               ocupando os canais de tráfego da Internet com coisa imprestável e

·               poluindo o ciberespaço.

Alguns provedores de serviços da Internet chegam a cancelar a conta de pessoas que adotam essa prática reprovável.

Lembre-se quem repassa pulha é pato. A internet, em particular as redes sociais está cheia de “Filhos da Pulha”.